Boletins

O 1º Boletim da APJD apresenta:

Na primeira edição do boletim:

* Notícia sobre a Assembleia Geral da A.P.J.D. realizada no dia 4 de Julho de 2015;

* Moção aprovada na referida Assembleia Geral para a realização de uma Conferência Internacional para comemoração do 50º aniversário da aprovação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e do Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC) ;

* Campanha "Traga outro sócio também".

Na segunda edição do Boletim pode encontrar-se:

* Comentário ao livro  “Os números da desigualdade em Portugal - Os ricos estão mesmo a ficar mais ricos e os pobres cada vez mais pobres” de Eugénio Rosa;

* Artigo sobre a Associação Internacional de Juristas Democratas;

* Crónica Legislativa "A actualidade da legislação relativa à jurisdição administrativa"

* Apreciação do Dr. Fausto Leite sobre "As recentes alterações da legislação laboral"

No terceiro Boletim encontra-se:

* Revolução Democrática da justiça (algumas ideias) de Guilherme Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado;

* A Constituição e o Direito do Trabalho do Dr. Fausto Leite;

* Constituição, Democracia, Participação – Entre Discursos e Ação do Dr. Ricardo Medeiros;

* No Aniversário da Associação Internacional de Juristas Democratas (IADL);

* Agilizar a Justiça? Breves notas sobre um capítulo do Programa do XXI Governo Constitucional

* Noticiário

Na quarta edição do Boletim encontra-se:

* Sur les Pactes des NAtions Unies sur les Droits de l'Homme de Rolan Weyl;

* Do Poder Presidencial em Portugal de Guilherme Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado;

* Artigo sobre a Tomada de posse do Presidente da República;

* Inquérito aos leitores sobre a situação da Justiça;

* Sobre o Dia Internacional da Mulher;

* Sobre o XIII Congresso da CGTP-IN;

* Artigo sobre a Legislação Laboral e Direitos dos Trabalhadores da Dra. Diana Simões;

* Recortes de Imprensa e Noticiário.
 

Nesta edição do Boletim encontramos:

* convocatória e apelo à participação na Conferência Internacional alusiva ao 50º aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos a realizar de 10 a 12 de Novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

* Evocação do Dr. Luís de Azevedo, antigo Presidente da APJD;

* artigo "Droit citoyen contre droit régalien" do Dr. Roland Weyl;

* Notas sobre o inquérito sobre a situação da Justiça;

* artigo sobre o "Serviço Nacional de Justiça" do Professor António Cândido de Oliveira;

* alusão ao 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa pelo Dr. Lopes de Almeida, deputado constituinte;

* artigo sobre "A questão do terrorismo no centro dos novos desafios" do Juiz Conselheiro Jubilado António Bernardo Colaço;

* assim como o habitual noticiário.

Nesta sexta edição do Boletim da APJD encontramos:

* referência à Conferência Internacional alusiva ao 50º aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos a realizar de 10 a 12 de Novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

* menção a publicações de interesse sobre a temática dos Direitos Humanos;

* Discurso de António Borges Coelho no âmbito da participação dos Advogados nos Tribunais Plenários do Fascismo;

* artigo "De um passado não muito distante - polícias e tribunais políticos do fascismo português";

* Depoimento do Conselheiro Guilherme da Fonseca no âmbito do inquérito sobre a situação da justiça;

* recortes de imprensa e da blogoesfera;

* o noticiário.

Na sétima edição do Boletim encontramos reportagem aprofundada sobre a Conferência Internacional alusiva ao 50º aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos realizada de 10 a 12 de Novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com as respectivas conclusões das Comissões.

Encontramos ainda Declaração da Associação Internacional de Juristas Democratas na Comemoração do seu 70º Aniversário e no 50 º Aniversário dos  Pactos Internacionais de Direitos Humanos.

Nesta edição oitava do Boletim encontramos:

* Plano de Actividades da APJD para o Biénio 2017/2018;

* Discurso de Mário Carvalho como Advogado nos Tribunais Plenários do Fascismo;

* intervenção "De l'importance des Pactes des Nations Unies sur les Droits de L'Homme" do Dr. Roland Weyl;

* intervenção "Sobre o significado histórico, alcance jurídico e político e vicissitudes dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos aprovados pela ONU em 16/12/1968" do Dr. Lopes de Almeida;

* artigo "Regulamentar a prostituição como profissão ou descriminalizar o lenocínio e liberalizar o tráfico?" da Dra. Lúcia Gomes

* Moções aprovadas pela Assembleia Geral da APJD sobre o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa e sobre a Conferência Internacional acolhida em Lisboa pela APJD;

* Nota à Comunicação Social sobre "A APJD e o acesso por parte dos Serviços de Informações a Metadados";

* noticiário.

Nesta nona edição do Boletim, encontramos artigos e referências ao novo livro do Professor Avelãs Nunes, "Do Capitalismo e do Socialismo - Polémica com Jen Tinbergen, Prémio Nobel da Economia".

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Nesta décima edição do Boletim encontramos:

* "A velhice eterna: os cuidados na saúde ao trabalho contributivo na sociedade; Pistas para a sua produtividade de António Bernardo Colaço (Juiz-Conselheiro Jubilado);

* JUSTIÇA em PORTUGAL Direitos e Códigos, Sistema de Funcionamento e Revisão Indispensável de Guilherme da Fonseca (Juiz Conselheiro Jubilado)

* Publicam-se no presente número do Boletim dois textos sobre o problema da eutanásia: um, de autoria do nosso associado Conselheiro Guilherme da Fonseca, favorável à consagração legal desse instituto; outro, de autoria do economista Dr. Jorge Almeida, pronunciando-se em sentido contrário. Simultaneamente, incluímos também neste pequeno dossier uma intervenção do Deputado António Filipe na Assembleia da República, no dia 1 de Fevereiro de 2017, sobre a petição que solicitou a despenalização da morte assistida;

*A Caçada de Lula pelo Processo Penal na Era da Pós-Verdade do Professor Fernando Hideo I. Lacerda;

* Centenário da Revolução de Outubro - O espírito de 17 e Antologia: um depoimento de Fernando Namora;

* O habitual noticiário.